Qual o objetivo da Lista de Sanções da União Europeia?
Primeiramente, a Lista de Sanções da União Europeia é uma ferramenta de segurança. Basicamente, ela coordena políticas entre os Estados Membros.
Segundo o Conselho da UE, o objetivo é prevenir conflitos. Além disso, busca defender os direitos humanos e a democracia.
Atualmente, a lista aplica-se aos 27 países membros. Vale ressaltar que ela não se aplica ao Reino Unido (pós-Brexit), que possui sua própria lista.
Leia também: Lista de Sanções do Reino Unido (UK)
Quais são os tipos de medidas restritivas?
Existem diversas sanções previstas nos tratados. As principais medidas aplicadas a pessoas e empresas são:
- Embargos de armas: Proibição de venda ou transporte;
- Restrições de viagens: Proibição de entrada na UE;
- Congelamento de bens: Bloqueio de ativos financeiros;
- Sanções econômicas: Restrições de importação/exportação em setores específicos.
Além disso, a UE aplica todas as sanções do Conselho de Segurança da ONU. Assim, mantém o diálogo internacional alinhado.
Quem entra na lista e por quê?
Geralmente, a lista inclui governos, empresas e indivíduos. O motivo é o envolvimento em políticas condenadas pela UE.
As práticas ilícitas que levam à sanção incluem:
- Terrorismo e ciberataques;
- Atividades nucleares irregulares;
- Violações dos direitos humanos;
- Anexação de territórios estrangeiros;
- Desestabilização de países soberanos.
Diferença: Lista da UE vs. Interpol
Muitos confundem as duas, mas os objetivos são distintos. A Lista de Sanções da União Europeia foca em segurança política e medidas coercitivas.
Por outro lado, a Interpol visa a captura policial. Ou seja, foca em indivíduos procurados por crimes como homicídio e tráfico de drogas.
Como consultar a lista atualizada?
Para verificar se um parceiro está listado, o processo é online. Siga o passo a passo:
- Acesse o site oficial da União Europeia;
- Escolha entre a lista de restrições de viagens ou sanções financeiras;
- Alternativamente, acesse o mapa de sanções para filtrar por país.
Importante: Não é possível emitir uma “certidão negativa”. A consulta serve apenas para verificação visual ou download da base de dados.
Impactos na homologação de fornecedores
Consultar listas restritivas internacionais é vital. Afinal, fechar negócios com sancionados gera riscos graves.
Primeiramente, há o risco reputacional. Associar sua marca a terrorismo ou violação de direitos humanos é desastroso.
Em segundo lugar, existe o risco financeiro. Se o fornecedor tiver bens congelados, ele não entregará o insumo. Consequentemente, sua operação para.
Como automatizar essa consulta?
Fazer essa checagem manualmente é complexo. Por isso, a tecnologia é essencial.
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