Relacionamento com o Governo Federal: o que contratos públicos podem indicar sobre fornecedores

Relacionamento com o Governo e contratos públicos.

O relacionamento comercial com a Administração Pública, seja através do Governo Federal, Estadual, Municipal, autarquias, etc sempre movimentou a economia e faz com que muitas empresas busquem ampliar seus negócios por meio desse tipo de contrato.

Dados do Portal do Governo Federal apontam que as compras públicas já representam 12% do PIB. Só este ano, a quantidade de contratações firmadas com o Governo já ultrapassa em 1 milhão para atender diversas necessidades. 

Embora compras públicas possam parecer uma ação distante, entender se o seu fornecedor em potencial já firmou parcerias com o Governo em algum momento ou se ainda tem contrato vigente, pode dizer muito sobre sua capacidade de entrega, solidez financeira e nível de conformidade com exigências legais.  E por isso uma informação como esta não deve ser ignorada em um processo de homologação de fornecedores.

No blog da Gedanken de hoje, explore tipos de serviços a serem fornecidos para a Administração Pública, como consultar informações acerca das empresas que possuem contratos vigentes com o Governo Federal. 

Que tipo de serviço pode ser fornecido para a Administração Pública?

Quando falamos em relacionamento com a Administração Pública em geral, uma série de produtos e serviços são comercializados, a depender da necessidade e prioridade de cada gestão, entre eles: materiais de escritório, mobiliário, produtos de limpeza, medicamentos, veículos, etc. São licitações que abrangem desde pequenas compras até grandes contratos de fornecimento. 

Mas não se restringe apenas a essas opções.  Veja os principais setores que podem se beneficiar em contratos de fornecimento para Administração Público e outros produtos e serviços oferecidos:

1. Serviços de construção e obras públicas

Empresas de construção civil participam de licitações para a execução de obras públicas, como construção e reforma de estradas, pontes, hospitais, reformas de escolas, etc.

2. Serviços de consultoria

Diversas áreas do setor público também buscam serviços em consultoria jurídica, gestão, consultoria ambiental, consultoria em tecnologia da informação, entre outros, a depender da necessidade. 

3. Serviços de TI

Empresas de tecnologia oferecem serviços relacionados à desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de TI, segurança da informação, suporte técnico, entre outros, seja para projetos específicos como para terceirizar o serviço por um período mais longo.  

4. Serviços de manutenção e reparo

Com uma vasta infraestrutura que requer reparos constantes, empresas de manutenção podem oferecer serviços de reparo emergencial, substituição de peças e componentes, inspeções, manutenção preventiva, etc. Também é uma oportunidade para atuação em instalações elétricas e hidráulicas. 

5. Fornecimento de energia

O setor energético também pode se beneficiar de licitações. Empresas do setor podem fornecer energia elétrica, sistemas de energia renovável, soluções de eficiência energética e outros serviços. 

6. Serviços de saúde

Na área da saúde, as licitações envolvem o fornecimento de medicamentos, equipamentos médicos, serviços de laboratório, exames diagnósticos, serviços de reabilitação, entre outros.

Quais informações são importantes avaliar no relacionamento do fornecedor com o Governo Federal?

Para entender se o seu fornecedor em potencial possui ou já teve algum tipo de relacionamento comercial com o Governo Federal, é importante se atentar às seguintes informações: 

Contratos: Mostra as empresas que possuem contratos ativos ou encerrados com o Governo Federal. 

Em alguns casos, a existência de contratos legítimos não representa risco, mas é importante conhecer o contexto e outras informações. 

Valores recebidos: Lista os pagamentos recebidos pelo fornecedor de órgãos públicos federais, com detalhamento por contrato

Produtos: Lista os produtos oferecidos pelo fornecedor para órgãos públicos federais, por meio de contratos, licitações ou parcerias. 

Por que é importante averiguar se o fornecedor possui relacionamento com o Governo Federal? 

Contratos com o Governo podem parecer uma prática inofensiva, mas é checando esse tipo de informação que você pode conhecer mais do seu fornecedor do que imagina. 

Primeiro porque avaliar o nível de exposição e relacionamento com a Administração Pública é um passo essencial para detectar possíveis favorecimentos ou riscos de compliance. Lembre-se,  empresas expostas a repasses estão mais sujeitas a conflitos de interesse ou riscos reputacionais.

Outro ponto que vale ressaltar: Monitorar o relacionamento de fornecedores com o governo também ajuda a prevenir fraudes e crimes financeiros. Empresas com histórico de irregularidades podem estar envolvidas em esquemas de desvio de recursos ou lavagem de dinheiro. 

Fornecedores que recebem recursos públicos podem estar expostos a processos administrativos, dependência de contratos estatais ou práticas contratuais atípicas. Mapear esses vínculos reduz a chance de você contratar um parceiro sujeito a sanções, impedimentos ou riscos financeiros que afetem sua cadeia.

Como consultar informações?

Se você quer verificar se um fornecedor possui um contrato vigente com o Governo Federal, você pode se atentar ao seguinte passo a passo: 

  1. Acesse o Portal da Transparência
  2. Selecione o botão Contratos Públicos
  3. Selecione o campo Consultas Detalhadas, e na sequência clique em Acessar Consulta 
  4. Escolhe por qual tipo de informação quer fazer a pesquisa (ou selecione mais de um campo para facilitar a busca), conforme as opções abaixo:
  • Busca livre;
  • Período Vigência;
  • Período de assinatura do contrato;
  • Órgão;
  • Forma de contratação;
  • Grupo de objeto de contratação;
  • Fornecedor;
  • UF do fornecedor;
  • Município do fornecedor;
  • Número do contrato;
  • Processo;
  • Situação;
  • Valor contratado

Após realizar a combinação de filtros e clicar em consultar, você terá disponível as seguintes informações: data de assinatura do contrato, data de publicação no Diário Oficial da União (DOU), início e fim da vigência, Órgão Superior Contratante.

Ao clicar no item Detalhar, você também encontrará mais informações relacionadas a itens contratados, termos aditivos do contrato, documentos relacionados acerca do relacionamento entre fornecedor e Governo Federal. 

Outros dados relevantes

Ainda que avaliar se o fornecedor possui ou não contratos vigentes, a análise de informações antes de fechar um negócio pode e deve ser mais abrangente para fazer com que o seu processo de homologação seja mais robusto e seguro. 

As Listas restritivas também são uma boa forma de identificar e cruzar informações sobre a conduta do fornecedor frente a Administração Pública, entre elas: 

  1. CNEP– Cadastro Nacional de Empresas Punidas 
  2. CEPIM– Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos
  3. CEIS– Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas, 
  4. Lista Suja do Trabalho Escravo
  5. Lista Suja do Trabalho Infantil
  6. CEAF– Cadastro de Expulsões da Admininistração Federal
  7. Lista de Inabilitados e Inidôneos do TCU (Tribunal de Contas da União)

É possível automatizar esse processo em uma homologação de fornecedores?

Sim. Quando a verificação de vínculos e pendências junto ao governo federal se torna um processo estruturado, a empresa fortalece sua governança e sua capacidade de mitigação de riscos.  E se você busca otimizar processos é fundamental contar com uma plataforma de Homologação de Fornecedores ou SRM.

Conte com a Gedanken para este desafio. Através da plataforma G–Certifica, oferecemos uma solução abrangente que integra inteligência artificial para automatizar a avaliação de informações fiscais, tributárias, compliance, integridade, ambiental, entre outras, com base na sua matriz de risco. 

Com acesso a mais de 400 bases de dados, garantimos uma compreensão profunda do perfil de risco de cada fornecedor, independente do porte ou segmento, para deixar sua tomada de decisão mais embasada e eficiente.

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